Ministro do STJ revoga preventiva de homem preso com 385 gramas de maconha
Por Vinicius Abrantes As medidas alternativas se mostram mais adequadas do que a prisão preventiva nos casos de pessoas flagradas em posse de pouca quantidade de drogas, e quando o crime imputado a elas não tiver sido cometido com uso de violência ou grave ameaça
setembro 14, 2023